Política de Privacidade

A Raizama Garden valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Coleta de Dados Pessoais

Para a prestação de nossos serviços e processamento dos pedidos, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ, quando necessário para emissão de documentos fiscais;
• Endereço completo para entrega;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone e/ou WhatsApp;
• Informações necessárias para processamento de pagamentos e atendimento ao cliente.

Também poderão ser coletadas automaticamente informações relacionadas à navegação, tais como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional, páginas acessadas e demais dados técnicos necessários para o funcionamento e segurança da plataforma.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Processamento, confirmação e entrega dos pedidos;
• Emissão de documentos fiscais;
• Prestação de atendimento ao cliente;
• Comunicação sobre pedidos, entregas e solicitações;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Prevenção de fraudes e garantia da segurança das operações;
• Aperfeiçoamento dos serviços, da experiência de navegação e do funcionamento do site.

O tratamento dos dados ocorrerá sempre de acordo com as bases legais previstas na LGPD.

3. Compartilhamento de Dados

A Raizama Garden não comercializa, aluga ou divulga dados pessoais de seus clientes para fins comerciais.

Os dados poderão ser compartilhados, exclusivamente quando necessário, com:

• Instituições financeiras e intermediadores de pagamento;
• Empresas responsáveis pelo transporte e entrega dos produtos;
• Prestadores de serviços de hospedagem, tecnologia e segurança da informação;
• Sistemas de emissão de documentos fiscais;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal, decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Todos os terceiros contratados são selecionados com critérios de segurança e confidencialidade, observando a legislação aplicável.

4. Armazenamento e Segurança das Informações

A Raizama Garden adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades previstas nesta Política, bem como para atender obrigações legais, regulatórias e fiscais ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Embora sejam adotadas práticas de segurança compatíveis com os padrões do mercado, nenhum sistema é completamente imune a riscos, razão pela qual o usuário também deve adotar medidas para proteger suas informações de acesso.

5. Utilização de Cookies

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, realizar análises estatísticas e aperfeiçoar nossos serviços.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular poderá exercer, mediante solicitação, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, observadas as exigências legais;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;
• Informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos estabelecidos pela legislação vigente.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis, especialmente aqueles relacionados às obrigações fiscais, contábeis, administrativas e à defesa de direitos.

Após o término do período de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

8. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Raizama Garden não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo ou políticas adotadas por esses sites, recomendando-se que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer quaisquer informações pessoais.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para adequação à legislação vigente, às atualizações tecnológicas ou às necessidades operacionais da Raizama Garden.

A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, produzindo efeitos a partir de sua publicação.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, o usuário poderá entrar em contato com a Raizama Garden por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.

Disposições Finais

A Raizama Garden reafirma seu compromisso com a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a transparência em todas as suas atividades, adotando as medidas necessárias para garantir o tratamento responsável das informações de seus clientes, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.